Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 343, de 5 /01/07
, no valor global de R$ 956.646.492,00, para os fins que especifica.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 473, de 15 de Dezembro de 2009
Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 742.000.000,00, para os fins que especifica.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 15:21
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:16
Decreto nº 7.564, de 15 de Setembro de 2011
Dá nova redação aos artigos que especifica do Anexo ao Decreto no 6.952, de 2 de setembro de 2009
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.648, de 31 março de 2008
especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:18
TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
Documentação comprova data correta.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:00
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:31
Data de divulgação não pode ser confundida com data de publicação no Diário Eletrônico da JT
prazo para recorrer por ter confundido data de publicação com a data de divulgação da decisão.
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:38
LEI Nº 13.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:49
DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.
pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009
Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.637, de 30 de Dezembro de 2002.
Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:03
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 790, DE 25 DE JULHO DE 2017
substâncias minerais que especifica e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:09
Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade
considerado inexistente devido à irregularidade de representação pela ausência da data no documento
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:01
Justiça determina alteração em data de Nascimento
Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo afirmando que nos anos de 1940 a 1970 os assentamentos nos livros de Registros eram feitos muitos anos depois. Alteração será do dia 13 de agosto de 1957 para o dia 13 de novembro de 1953
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:07
Apelação Cível. "Habeas data". Preliminares afastadas.
Direito a informações precisas sobre as verbas indenizatórias recebidas após o encerramento do vínculo estatutário do impetrante com o Município.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:56
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:28
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Alteração. Data de pagamento.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:05
Processo em papel tem data para acabar
Processo virtual.